ESA Conecta: Desvendando os Mitos dos Recursos Excepcionais com Sergue Barros
Na noite desta sexta-feira (6), o auditório da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) sediou mais uma edição do ESA Conecta, evento que vem se consolidando como um espaço de aprimoramento e debate jurídico. A palestra da noite foi ministrada pelo advogado e professor Sergue Barros, que abordou o tema “Mitos nos Recursos Excepcionais (STJ e STF)”.
A abertura do evento foi realizada pelo Secretário-Geral da ESA/MS, Luiz André de Carvalho Macena, que reforçou o compromisso institucional da Escola com a qualificação da advocacia.
“A ESA/MS, sob a coordenação do nosso Diretor João Paulo Delmondes, segue firme no propósito de proporcionar formação continuada para a advocacia sul-mato-grossense. Estamos apenas no meio do ano e já com uma programação intensa de eventos e ações. Parabenizo todos que contribuem para que momentos como este aconteçam”, afirmou.
Durante a palestra, Sergue Barros, que é mestre em Processo Constitucional pela FADISP, parecerista da Revista Pensamento Jurídico (Qualis A3) e sócio do escritório SB Advogados Associados, trouxe reflexões sobre a origem, estrutura e interpretação dos recursos excepcionais no ordenamento jurídico brasileiro.
“Falar sobre recursos aos tribunais superiores é tratar de uma exceção dentro da exceção. A regra é a unirrecorribilidade, mas quando há violação simultânea de norma constitucional e infraconstitucional, ite-se a interposição de dois recursos. Isso não era o previsto originalmente pela Constituição, e podemos perceber nuances dessa intenção inicial ao analisar, por exemplo, a composição mínima de ministros nos tribunais superiores”, explicou, com apoio de slides e exemplos práticos.
O encerramento ficou por conta da Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Juliana Medina de Aragão, que entregou o certificado de participação ao palestrante e destacou a qualidade do conteúdo apresentado.
“Foi uma excelente palestra, uma verdadeira aula em plena sexta-feira à noite. Agradecemos ao professor Sergue pela disponibilidade e aos presentes pela busca constante por conhecimento”, concluiu.